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André Santos

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

MPF/BA ajuíza ação contra FNDE e Faculdade Maurício de Nassau por problemas com aditamento do Fies

Ministério Público Federal · há 11 anos

Adriana, embora já tenha decorrido certo tempo desde os fatos, ainda tenho interesse em representar eventual ação coletiva em face do fnde acerca dos temas acima, e conto com uma boa bagagem de êxitos em ações dessa natureza, André Santos (andresantos.advocacia1@gmail.com).
Grato

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Comentário · há 9 anos

Modelo petição inicial FIES - Não realização de aditamento por erro no sistema

Juliana Evangelista · há 10 anos

Parabéns Dra. Excelente fundamentação, atentando-se inclusive à legislação infralegal. A Peça está super organizada e clara, apesar da complexidade dos procedimentos do FIES. Fiquei encantado!

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Comentário · há 10 anos

E por acaso prostituta tem direito?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Muito intrigante e inusitada essa discussão! Inusitada por conta do tabu que lhe acompanha, evidentemente. De fato a profissão, a despeito de ser antiquíssima, não é regulamentada, limitando-se à possibilidade de a (o) profissional participar da Seguridade Social, o que, se mostra mais como um direito ligado à dignidade da pessoa humana do que social.
Penso que esse princípio é também o norteador dos demais direitos da prostituta, que ainda que praticante de atividade à margem da sociedade, é ser humano sujeito de direitos.

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Recomendações

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Adriana França Barreto

Comentário · há 11 anos

MPF/BA ajuíza ação contra FNDE e Faculdade Maurício de Nassau por problemas com aditamento do Fies

Ministério Público Federal · há 11 anos

Este tipo de erro não vai deixar de existir, logo vamos ouvir falar de CPI do FIES, não tardará, pois é muito fácil para as instituições cobrarem os devidos semestres não aditados, pois além de receberem o valor da faculdade, ainda receberão a "agiotagem" lícita, ou seja a cobrança de juros e multas... comigo aconteceu em 2014.1 e 2014.2 fui matriculada regularmente não fui informada de nenhuma pendência, pagando os 25% do FIES que me é devido, e os juros trimestrais conforme conrato, e para minha surpresa agora em 2015.1 fui impedida de fazer o aditamento dizendo que haviam pendência nos dois semestres por falta do aditamento e fui obrigada a pedir a suspensão dos tais semestres e serei obrigada a pagar com juros e correção monetária um valor que não posso...
aH MEU bRASIL bRASILEIRO
PROCURO ALUNOS INTERESSADOS EM FORMAR UM LITISCONSÓRCIO PARA TAL CASO ESTEJAM NESTE MESMO CASO...

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Comentário · há 9 anos

STJ - Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Traduzindo para a realidade: vale a pena atrasar a entrega do imóvel! Que país é esse! Socorro! Quero fugir! Condução coercitiva sem prévia intimação do réu! Não tenho provas mas a literatura me permite condenar o réu! Não tenho provas mas tenho convicção! Excelência queria delatar alguém do outro partido, "não, meu caro, isso não vem ao caso"! Ministro do STF e do TSE se reúne com réu em processo de sua alçada, viaja em mesmo avião, debate a situação do réu, sugere os passos de sua defesa! ... Sinceramente? Isso daqui não tem mais jeito!

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A

Comentário · há 9 anos

STJ - Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Queria que fosse ela aguardando a 6 anos, recebendo 3 salários, pagando aluguel, e aguardando alguém julgar. Interessante que se o consumidor atrasar. ai vai logo para spc serasa.

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